Reconhecimento Facial: risco ou benefício?

O reconhecimento facial é uma poderosa ferramenta para a redução de fraudes. Pois resulta em melhorias na prestação de serviços e na efetividade das atividades de segurança pública. A detecção é baseada em uma técnica biométrica em que os softwares “codificam” nosso rosto. Para fazer esse mapeamento, os sistemas utilizam as características do rosto de uma pessoa, como o tamanho do queixo e a distância entre os olhos. Elas são chamadas de pontos nodais (a face humana possui cerca de 80 pontos). A extração de cada ponto vai formando a assinatura facial e é armazenada em um banco de dados. Ao fim do processo, é necessário comparar as características extraídas com as do banco para encontrar o dono do rosto. Alguns smartphones já utilizam a tecnologia para que o aparelho seja desbloqueado somente pelo proprietário.  

Utilidade

Além dos celulares e aplicativos, como o Facebook, que identifica seu rosto nas fotos, o reconhecimento facial passa a ganhar importância em outros segmentos. Um exemplo é o restaurante CaliBurger, na Califórnia, que atrelou a tecnologia ao seu programa de fidelidade. Instalado nos locais de pedido, o software reconhece as pessoas registradas no seu sistema, ativa suas contas e, baseado no histórico, mostra as refeições favoritas e sugere pedidos. 

O ramo da segurança também já começou a utilizar a ferramenta. Prisões por reconhecimento facial estão em teste em Santa Catarina. O sistema já permitiu a retirada das ruas de dois foragidos em junho deste ano. A Secretaria de Segurança Pública (SSP-SC) é quem monitora as câmeras espalhadas pelo Estado e opera o mecanismo. O sistema, ao perceber um potencial foragido, emite um alerta caso ele esteja cadastrado no banco de dados. Atualmente, fazem parte do projeto as pessoas cadastradas como desaparecidas e as que têm mandado de prisão em aberto. Depois de emitido o aviso pelo sistema, a SSP avisa a PM, que vai até o local para fazer a prisão. 

Preocupação

Na mesma medida em que crescem como alternativas de monitoramento, as tecnologias de reconhecimento e detecção facial passam a despertar preocupações de organizações da sociedade civil, acadêmicos, autoridades e até mesmo de integrantes da própria indústria de tecnologia. 

Em julho de 2018, o presidente da Microsoft, Brad Smith, divulgou comunicado em que defendeu a regulação pública do tema e medidas de responsabilidade por parte das empresas. Segundo ele, a evolução dessa tecnologia, e a adoção em larga escala por empresas e governo, acendem um sinal de alerta. 

 João Carlos Caribé, pesquisador do Laboratório de Humanidades Digitais do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, considera o tema complexo, pois por trás de possíveis benefícios há riscos na adoção desse tipo de recurso.

“Pode ser ótimo para segurança pública na busca por pessoas desaparecidas e criminosos foragidos, ou ainda para a identificação de criminosos em flagrante ilícito, mas é preciso transparência e prestação de contas neste processo, para não se tornar uma ferramenta de controle e perseguição” destacou o pesquisador. 

Em meio a tantas divergências cabe ao usuário aumentar as restrições aos acessos a dados pessoais, investir em segurança, aprender mais sobre inovações e participar da criação de legislação para o desenvolvimento de políticas que gerenciem a transparência do processo.